Posso fazer reformas no imóvel alugado? Entenda os limites

Personalizar o lar deixa o aluguel mais aconchegante, mas até onde o inquilino pode ir? A regra geral é que o imóvel deve ser devolvido no estado em que foi recebido, salvo o desgaste natural do uso. Entre uma simples furada na parede e uma obra estrutural, há uma gama de situações com tratamentos diferentes. Veja como agir ao alugar na Chácara Klabin, Vila Mariana, Ipiranga e região.

O que pode ser feito sem autorização

Pequenas adaptações de uso cotidiano costumam ser aceitas, desde que reversíveis e sem alterar a estrutura. A chave é poder devolver o imóvel como estava ao fim do contrato, sem prejuízo ao proprietário.

• Instalar prateleiras, suportes e quadros com furos pontuais;
• Trocar lâmpadas, chuveiros e itens de fácil reposição;
• Usar móveis planejados removíveis;
• Fazer pequenos reparos de manutenção do dia a dia.

O que exige autorização do proprietário

Mudanças que alteram a configuração do imóvel ou são difíceis de reverter precisam de aprovação por escrito. Sem ela, o inquilino pode ser obrigado a desfazer a obra e a recompor o estado original na saída.

• Pintar em cores diferentes da original;
• Derrubar ou levantar paredes;
• Trocar pisos, revestimentos ou bancadas;
• Alterar instalações elétricas e hidráulicas.

Benfeitorias e quem paga

A lei distingue tipos de benfeitorias. As necessárias, ligadas à conservação do imóvel, costumam ser ressarcíveis. As úteis, que aumentam a utilidade, dependem de autorização para gerar direito a reembolso ou retenção. As de mero deleite, em regra, ficam por conta do inquilino.

• Necessárias: indispensáveis à conservação, em geral indenizáveis;
• Úteis: facilitam o uso, dependem de acordo para reembolso;
• Voluptuárias: de embelezamento, normalmente sem indenização;
• Tudo isso pode ser ajustado em contrato, então leia com atenção.

Boas práticas antes de reformar

Para evitar surpresas na vistoria de saída, registre tudo. Peça autorização por escrito, guarde fotos do antes e depois e combine quem arca com a recomposição. Esse cuidado protege o inquilino e mantém a boa relação. Se o imóvel atual não comporta o que você precisa, vale procurar um que já atenda nos imóveis disponíveis da região.

• Solicite a autorização sempre por escrito;
• Documente o estado original com fotos;
• Combine quem paga a recomposição na saída;
• Prefira soluções reversíveis sempre que possível.

A equipe da Mega Brasil Imóveis intermedia esses acordos entre inquilinos e proprietários na Chácara Klabin, Vila Mariana, Ipiranga e adjacências com clareza e bom senso. Fale com a gente antes de iniciar qualquer reforma.