Manutenção do imóvel alugado: o que é responsabilidade do dono e do inquilino

Quem é responsável por trocar o aquecedor, consertar uma infiltração ou repintar a parede? Essa dúvida é fonte de atrito em boa parte das locações, e costuma aparecer justamente quando ninguém quer pagar a conta. A Lei do Inquilinato traça uma divisão lógica: o proprietário responde pelo que é estrutural e anterior à locação, enquanto o inquilino cuida da conservação do dia a dia e dos danos que ele mesmo causar. Para quem aluga na Vila Mariana, no Ipiranga ou na Chácara Klabin, deixar isso claro no contrato evita meses de discussão e relação desgastada.

O que cabe ao proprietário

De modo geral, o dono é responsável pelos chamados vícios e defeitos estruturais — aqueles ligados à integridade do imóvel e que existem independentemente do uso. Entre eles:

• Problemas na estrutura, telhado, fundações e impermeabilização.
• Instalações hidráulicas e elétricas com defeito de origem.
• Infiltrações decorrentes da construção, não do mau uso.
• Entregar o imóvel em condições de servir ao fim a que se destina.

O que cabe ao inquilino

O locatário, por sua vez, responde pela manutenção rotineira e por tudo o que decorre do uso normal ou do mau uso durante o contrato. Essa parcela do cuidado é o que mantém o imóvel preservado ao longo dos anos:

• Pequenos reparos de conservação (lâmpadas, vedações, torneiras).
• Danos causados por ele, sua família ou visitantes.
• Devolver o imóvel no estado em que recebeu, salvo o desgaste natural.
• Comunicar ao dono, com agilidade, qualquer problema estrutural que perceba.

A linha cinzenta: desgaste natural

O ponto mais sensível é o desgaste pelo tempo de uso. Uma pintura que envelheceu ao longo de anos de locação, por exemplo, tende a ser considerada desgaste natural, e não dano. O mesmo vale para o desgaste de um piso muito usado ou de uma vedação que cumpriu sua vida útil. É justamente aqui que o laudo de vistoria de entrada e saída se torna decisivo: ele mostra o antes e o depois e encerra a discussão com base em fatos, e não em memória ou impressão pessoal. A regra geral é que o inquilino não pode ser cobrado por aquilo que se deteriorou apenas com o passar do tempo e o uso esperado, mas responde pelo que estragou por descuido, mau uso ou falta de manutenção rotineira.

Prevenir é melhor que arbitrar

Contrato claro, vistoria documentada e canal de comunicação ágil resolvem a maioria dos conflitos de manutenção antes que eles cresçam. Quando o inquilino sabe a quem recorrer e o dono é avisado a tempo, um pequeno reparo não vira um problema caro. Uma gestão profissional faz a triagem de cada chamado e direciona o reparo a quem de fato é responsável, sem que as partes precisem brigar para chegar a um acordo. Veja como a administração de imóveis organiza essa rotina sem desgastar a relação.

A Mega Brasil Imóveis administra imóveis na Chácara Klabin, Vila Mariana e Ipiranga cuidando da manutenção com regras claras para as duas partes. Fale com a gente e alugue com tranquilidade.